Blog da Etnia Shãwanawa-Arara do Rio Bajé, Município d Marechal Thaumaturgo, Acre. Terra Indígena Jaminawa Arara.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Na Solução no Caso da Serra Raposa do Sol
O Supremo Tribunal Federal adiou, pela segunda vez, a decisão acerca da legitimidade do decreto presidencial que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com oito votos favoráveis esta decisão era óbvia, inevitável e justa, mas a sessão foi suspensa e prorrogando-se sua data para o próximo ano e portanto, protelando o veredicto de uma ação que já passou por minuciosas argüições, vistas e discussões. Isso nos leva a pensar que, neste momento, o poder judiciário é palco de lutas no qual se encenam diferentes intenções, algumas amparadas no direito constitucional indígena, outras em interesses econômicos e políticos sobre as terras que deveriam ser resguardadas para usufruto exclusivo dos povos indígenas.
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