quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Ofício

Ofício n° 162/2010
Marechal Thaumaturgo 31 de agosto de 2010


Ao Ministério da Cultura

Aos cuidados do Exmo. Ministro da Cultura Juca Ferreira e Alfredo Manevy (secretário executivo), Américo Córdula, secretário de identidade e diversidade cultural
RE: A construção do Pólo Base de Marechal Thaumaturgo e padronização.



Prezado Sr. Juca Ferreira e Sr. Alfredo Manevy

Vimos por meio deste presente Ofício, Solicitar vosso apoio para a construção do Pólo Base Em Marechal Thaumaturgo. Assim como reiterar nosso compromisso com as populações indígenas do Vale do Juruá em um assunto mas delicado dos seres humanos que é a questão da saúde.

Estamos solicitando ajuda para a construção do pólo Base, porque nos sentimos desvalorizado ao ter acesso aos recursos repassados e serem gastos com a saúde e políticas públicas de nosso município e estado.
O recurso repassado há prefeitura não é suficiente para fazer a construção desta casa que serve como apoio aos indígenas que vêem doentes das aldeias.
Essa casa atenderá cincos etnias que pertencente ao município de Marechal Thaumaturgo que são: Shãwãdawa do Rio Bagé da Terra Indígena Jaminawa-Arara, Huni Kuin do Rio Breú, Kuntanawa do Rio Téjo, Apolima-Arara e Ashaninka do rio Amônea e do Rio Breu.
Queremos que ceda o recurso para essa construção, porque só assim, poderemos sair do aluguel que desde 2007 quando ouvi uma grande alagação, que destruiu tudo na casa aonde funcionava o Pólo que ficamos nesta situação precária e des-humana, sem poder atender as necessidades da população indígenas deste município.


Sem mais a declarar, agradecemos desde já vossa visita toda a sua atenção!

Cordialmente,

José Wandres lima da Silva Francisco Souza Cruz Raimundo Nonato da Silva
Vice Coordenador da OPIRJ Administrador do Pólo Presidente do Conselho municipal
Base de Marechal Thaumaturgo de Marechal Thaumaturgo
-
Vandete Cerqueira Sereno Kaxinawa
Auxiliár administrativo do Pólo BaseDe Marechal Thaumaturgo
Associação do Povo Indígena Jaminawa-Arara
PROJETO RESGATE DAS LÍNGUAS DO TRONCO LINGUÍSTICO PANO

Associação do Povo Indígena Jaminawa-Arara
Marechal Thaumaturgo, agosto de 2010

Sumário
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PROPONENTE
NOME DO PROJETO
Resgate das Línguas do Tronco Linguístico Pano
ÓRGÃO/ENTIDADE
Associação do Povo Indígena jaminawa-Arara do Rio Bagé CNPJ:
PARCERIAS
Ministério da Cultura/ Rede Povos da Floresta e ACMA
Termo de Parcerias:
N°. de Processos:
APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
A Associação do Povo Indígena Jaminawa-Arara, criada em
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
O Projeto que aqui se apresenta insere-se no âmbito das estratégias comunitárias e globais da Associação do Povo Indígena jaminawa-Arara e da Rede Povos da Floresta - RPF.
A Associação do Povo Indígena Jaminawa-Arara, movimento que reúne lideranças e membros da etnia Shãwãdawa (Arara) para discutir organização e movimentos dos povos Indígenas do Vale do Juruá e demais povos tradicionais brasileiros, dentro e fora de sua aldeia, além de parceiros de outros setores, assim como também da Prefeitura municipal de marechal Thaumaturgodesde, desde de 1998 que vem acompanhando e discutindo assunto relacionado a este tema, apresenta o presente Projeto Revitalização das Línguas do Tronco lingüístico Pano do Vale do Juruá e tem por missão consolidar a construção de Centro educacionais lingüísticos dentro das terras indígenas dos povos que perderam ou quase perderam sua língua materna ou que estão em processo de resgate.
No idealismo de proteger sua cultura lingüística, territórios e biodiversidade, a Associação do povo Indígena jaminawa-Arara, visa fortalecer a gestão cultural, ambiental de áreas indígenas protegidas e seus entorno promovendo um novo papel para as comunidades tradicionais, de forma articulada com as políticas culturais, ambientais, comunicativas e com as agendas de promoção da sustentabilidade das comunidades envolvidas.

sábado, 30 de outubro de 2010

Encontro com o ministro Juca Ferreira e confirmação de apoio ao Projeto Peshê Shãwãdawa

Especial - Cultura Indígena 2
Centro Yorenka Ãtame, concretização do sonho de um Ashaninka
No primeiro dia de estadia no Acre, logo após a solenidade de lançamento oficial do Centro da Cultura da Floresta, no Palácio Rio Branco, a comitiva do Ministério da Cultura seguiu para o pequeno município de Marechal Thaumaturgo, onde fica o Centro Yorenka Ãtame.
O ministro Juca Ferreira viajou a convite da família Pyanko, da comunidade dos Ashaninkas: os irmãos Francisco, Benki, Isaac e Moysés. Após almoço em Rio Branco, a comitiva voou por duas horas e meia até a cidade e, para chegar à comunidade, seguiu até a margem direita do rio Juruá em pequenos barcos.
O Centro Yorenka Ãtame, que também abrigará as futuras instalações do Centro da Cultura da Floresta, foi inaugurado em 2007. Sua criação se deve a uma “visão” que Samuel Pyanko, o já falecido avô dos anfitriões, teve quando eles ainda nem eram nascidos. Desse “sonho” ele entendeu a necessidade de unir índios e não-índios para lutar pela preservação daquele que é um grande bem comum a todos: a floresta amazônica.
Na década de 70, a luta entre seringueiros e índios era, literalmente, sangrenta. Os seringueiros tinham interesse nas terras e nos conhecimentos dos indígenas, e esses, por sua vez, não compreendiam as intenções dos brancos, justamente porque não conseguiam compreender sua cultura. Foi então que Samuel casou um de seus filhos, Antônio, com uma filha de seringueiros, Francisca Oliveira da Silva, mais conhecida como Dona Piti. Dessa forma, ela ajudaria a comunidade Ashaninka a entender a cultura do homem branco, para, então, começar um diálogo entre os povos.
Francisca, que teve sete filhos com Antônio – Francisco, Moysés, Isaac, Benki, Bebito, Dora e Alexandrina –, passou a sentir na pele o sofrimento de sua família. Ela ensinou a língua portuguesa aos filhos e, junto ao sogro e ao marido, orientou todos para o cumprimento dessa missão. Francisco, o mais velho, aos 12 anos já começou a negociar e penetrar o universo e a cultura dos não-índios. Hoje ele vive em Rio Branco e trabalha para o Governo do Estado do Acre como secretário para assuntos indígenas. Seu irmão mais novo, Benki, é agente florestal e é quem dirige o Centro Yorenka Ãtame.
O Centro realiza um trabalho de orientação para uma vida sustentável por meio de diversas oficinas, entre elas, a que ensina a prática do reflorestamento em áreas degradadas usando o sistema agroflorestal tradicional utilizado por antepassados dos Ashaninkas. Além disso, o Centro é, também, um Ponto de Cultura.
O Ministério da Cultura, para facilitar a inclusão de povos indígenas no processo de editais, inaugurou a inscrição oral. Como Ponto de Cultura, o projeto recebe infra-estrutura e verba para que a comunidade faça vídeos, trabalhe e se capacite para a preservação da sua história, da sua identidade e da sua língua.
O ministro Juca Ferreira e sua comitiva conheceram as instalações do Centro Yorenka Ãtame assim que chegaram ao local, cujas casas são todas inspiradas na arquitetura Ashaninka.
Roda de conversa
Depois de conhecerem onde ficam os equipamentos disponibilizados pelo MinC, a sala de aula onde alunos aprendem a língua aruak e o refeitório, Juca Ferreira e sua comitiva foram convidados para uma roda de conversa numa espécie de praça que abriga muitos bancos de madeira e apresenta um desenho inspirado nas estrelas.
Benki agradeceu muito a presença do ministro da Cultura e se disse especialmente emocionado com a concretização do sonho de construir o Centro da Cultura da Floresta. “Este local representa a diversidade e estou muito feliz em tê-lo aqui, para conhecer esse nosso sonho”, disse.
Seu irmão, Francisco, aproveitou para contar um pouco a história de seu povo: “Até 1992, nós éramos nômades e não tínhamos o ordenamento territorial que temos hoje. Precisamos aprender a olhar de novo para a nossa terra, para as suas condições, e a cuidar dela”, disse. “Também precisamos olhar para a nossa identidade, que estava enfraquecida. E, depois, reconhecer a importância de estabelecer novos laços com quem vivia à nossa volta”, concluiu. Segundo ele, somente depois de passar por esse processo, o povo Ashaninka conseguiu mostrar que sua intenção não era a de impor a cultura deles, mas de estimular um ambiente de convivência harmonioso e de diálogo de saberes diversos.
Juca Ferreira lembrou que, assim como eles precisaram aprender uma série de coisas para chegar onde estiveram, ele também considera importante que um ministro faça contato diretamente com povos e situações diversas, para realmente compreender o que se passa e como fazer funcionar ações e políticas públicas. “Temos procurado ouvir o Brasil inteiro, na medida do possível. O projeto de vocês é muito importante, e o MinC não só irá ouvi-los e ajudá-los, como também acompanhará todo o processo de construção do Centro da Cultura da Floresta”, afirmou. “Se precisarem de mais coisas, estaremos aqui. Vocês estão passando por um processo de busca de identidade e de valorização de sua cultura que é interessante para todo o país. Esta é apenas uma semente que está sendo plantada. Problemas existem e existirão, mas eu desejo profundamente que vocês consigam resolver todos que apareçam pela frente”.
A conversa contou com a presença da comunidade de Marechal Thaumaturgo, inclusive representantes da prefeitura do município, como a chefe do departamento de Cultura, Ana Maria Lima, que entregou uma carta ao ministro da Cultura com o pedido de alocação de recursos financeiros e técnicos para a construção e implementação do Museu dos Povos da Floresta do Alto Juruá. Segundo Ana Lima, ele terá como objetivo promover o resgate histórico e sócio-cultural do povo local (índios e não índios) do município.
Também entregou uma carta a Juca Ferreira a Associação do povo indígena Jaminawa-Arara, com o pedido de apoio para a construção do Centro Pêshê Shãwãdawa, na Terra Indígena Jaminawa-Arara, do Rio Bagé.
A comitiva do MinC ficou hospedada em uma pousada localizada no Centro Yorenka Ãtame, construída para abrigar índios e não-índios que queiram participar das oficinas e desse processo de diálogo e aprendizado entre culturas diversas.

Encontro com ministro Juca Ferreira e Afirmação do projeto Pushê shãwãdawa

Especial - Cultura Indígena 2
Centro Yorenka Ãtame, concretização do sonho de um Ashaninka
No primeiro dia de estadia no Acre, logo após a solenidade de lançamento oficial do Centro da Cultura da Floresta, no Palácio Rio Branco, a comitiva do Ministério da Cultura seguiu para o pequeno município de Marechal Thaumaturgo, onde fica o Centro Yorenka Ãtame.
O ministro Juca Ferreira viajou a convite da família Pyanko, da comunidade dos Ashaninkas: os irmãos Francisco, Benki, Isaac e Moysés. Após almoço em Rio Branco, a comitiva voou por duas horas e meia até a cidade e, para chegar à comunidade, seguiu até a margem direita do rio Juruá em pequenos barcos.
O Centro Yorenka Ãtame, que também abrigará as futuras instalações do Centro da Cultura da Floresta, foi inaugurado em 2007. Sua criação se deve a uma “visão” que Samuel Pyanko, o já falecido avô dos anfitriões, teve quando eles ainda nem eram nascidos. Desse “sonho” ele entendeu a necessidade de unir índios e não-índios para lutar pela preservação daquele que é um grande bem comum a todos: a floresta amazônica.
Na década de 70, a luta entre seringueiros e índios era, literalmente, sangrenta. Os seringueiros tinham interesse nas terras e nos conhecimentos dos indígenas, e esses, por sua vez, não compreendiam as intenções dos brancos, justamente porque não conseguiam compreender sua cultura. Foi então que Samuel casou um de seus filhos, Antônio, com uma filha de seringueiros, Francisca Oliveira da Silva, mais conhecida como Dona Piti. Dessa forma, ela ajudaria a comunidade Ashaninka a entender a cultura do homem branco, para, então, começar um diálogo entre os povos.
Francisca, que teve sete filhos com Antônio – Francisco, Moysés, Isaac, Benki, Bebito, Dora e Alexandrina –, passou a sentir na pele o sofrimento de sua família. Ela ensinou a língua portuguesa aos filhos e, junto ao sogro e ao marido, orientou todos para o cumprimento dessa missão. Francisco, o mais velho, aos 12 anos já começou a negociar e penetrar o universo e a cultura dos não-índios. Hoje ele vive em Rio Branco e trabalha para o Governo do Estado do Acre como secretário para assuntos indígenas. Seu irmão mais novo, Benki, é agente florestal e é quem dirige o Centro Yorenka Ãtame.
O Centro realiza um trabalho de orientação para uma vida sustentável por meio de diversas oficinas, entre elas, a que ensina a prática do reflorestamento em áreas degradadas usando o sistema agroflorestal tradicional utilizado por antepassados dos Ashaninkas. Além disso, o Centro é, também, um Ponto de Cultura.
O Ministério da Cultura, para facilitar a inclusão de povos indígenas no processo de editais, inaugurou a inscrição oral. Como Ponto de Cultura, o projeto recebe infra-estrutura e verba para que a comunidade faça vídeos, trabalhe e se capacite para a preservação da sua história, da sua identidade e da sua língua.
O ministro Juca Ferreira e sua comitiva conheceram as instalações do Centro Yorenka Ãtame assim que chegaram ao local, cujas casas são todas inspiradas na arquitetura Ashaninka.
Roda de conversa
Depois de conhecerem onde ficam os equipamentos disponibilizados pelo MinC, a sala de aula onde alunos aprendem a língua aruak e o refeitório, Juca Ferreira e sua comitiva foram convidados para uma roda de conversa numa espécie de praça que abriga muitos bancos de madeira e apresenta um desenho inspirado nas estrelas.
Benki agradeceu muito a presença do ministro da Cultura e se disse especialmente emocionado com a concretização do sonho de construir o Centro da Cultura da Floresta. “Este local representa a diversidade e estou muito feliz em tê-lo aqui, para conhecer esse nosso sonho”, disse.
Seu irmão, Francisco, aproveitou para contar um pouco a história de seu povo: “Até 1992, nós éramos nômades e não tínhamos o ordenamento territorial que temos hoje. Precisamos aprender a olhar de novo para a nossa terra, para as suas condições, e a cuidar dela”, disse. “Também precisamos olhar para a nossa identidade, que estava enfraquecida. E, depois, reconhecer a importância de estabelecer novos laços com quem vivia à nossa volta”, concluiu. Segundo ele, somente depois de passar por esse processo, o povo Ashaninka conseguiu mostrar que sua intenção não era a de impor a cultura deles, mas de estimular um ambiente de convivência harmonioso e de diálogo de saberes diversos.
Juca Ferreira lembrou que, assim como eles precisaram aprender uma série de coisas para chegar onde estiveram, ele também considera importante que um ministro faça contato diretamente com povos e situações diversas, para realmente compreender o que se passa e como fazer funcionar ações e políticas públicas. “Temos procurado ouvir o Brasil inteiro, na medida do possível. O projeto de vocês é muito importante, e o MinC não só irá ouvi-los e ajudá-los, como também acompanhará todo o processo de construção do Centro da Cultura da Floresta”, afirmou. “Se precisarem de mais coisas, estaremos aqui. Vocês estão passando por um processo de busca de identidade e de valorização de sua cultura que é interessante para todo o país. Esta é apenas uma semente que está sendo plantada. Problemas existem e existirão, mas eu desejo profundamente que vocês consigam resolver todos que apareçam pela frente”.
A conversa contou com a presença da comunidade de Marechal Thaumaturgo, inclusive representantes da prefeitura do município, como a chefe do departamento de Cultura, Ana Maria Lima, que entregou uma carta ao ministro da Cultura com o pedido de alocação de recursos financeiros e técnicos para a construção e implementação do Museu dos Povos da Floresta do Alto Juruá. Segundo Ana Lima, ele terá como objetivo promover o resgate histórico e sócio-cultural do povo local (índios e não índios) do município.
Também entregou uma carta a Juca Ferreira a Associação do povo indígena Jaminawa-Arara, com o pedido de apoio para a construção do Centro Pêshê Shãwãdawa, na Terra Indígena Jaminawa-Arara, do Rio Bagé.
A comitiva do MinC ficou hospedada em uma pousada localizada no Centro Yorenka Ãtame, construída para abrigar índios e não-índios que queiram participar das oficinas e desse processo de diálogo e aprendizado entre culturas diversas.

sábado, 18 de setembro de 2010

Consultoria para a TV Globo na gravação da novela Araguaia

Hoje fui fazer uma consultoria para a tv Glono no Rio de Janeiro.
Chuvia muito fiz a chuva pará, só que um homem incredulo me apareceu.
Falava ele de muitos coisas que deixou-me sangado espítualmente.
Fiz chuver, não teve gravação e eu voltei par casa!
A humanidade precisa voltar as suas raizes excencias para voltar a ser mais hunano e espíritual de verdade.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Violencia Contra os Povos Indígenas

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

Serviço:

Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009

Quando: 9 de julho, às 15h

Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF

Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059

Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia

quinta-feira, 10 de junho de 2010

trabalho para a proteção transfronteiriça da Serra do divissor Alto Juruá

Nos dias 16 a 18 de outubro de 2008, na Terra Indígena Poyanawa, no Município de Mâncio Lima, reuniram-se lideranças de organizações dos povos Poyanawa, Nukini, Kaxinawá, Ashaninka, Kuntanawa, Shawãdawa, Jaminawa e Manchineri que vivem em onze terras indígenas no Vale do Juruá e na fronteira do Estado do Acre (Brasil) com o Peru, representantes das organizações de professores e agentes agroflorestais indígenas e membros da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) e da SOS Amazônia. Participaram do encontro, moradores da Reserva Extrativista Alto Juruá, Representante da Associação do Povo Indígena Jaminawa-Arara do povo Shãwãdawa, conselheiro do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor e, ainda, representantes de órgãos dos governos federal e estadual e da Organização dos povos indígenas do Rio Juruá(OPIRJ).

Convocado pela CPI-Acre, a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e a SOS Amazônia, o encontro constituiu mais uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça (GTT) da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru. Contou com o apoio da Norwegian Rainforest Foundation (NRF-Noruega), no âmbito do Pacote Amazônico (PAM), e da The Nature Conservancy (TNC), e a acolhida e logística da Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga (AAPBI).

Desde a sua criação em abril de 2005, o GTT promoveu nove encontros, que reuniram organizações indígenas, da sociedade civil e órgãos dos poderes públicos federal, estadual e de cinco municípios no Vale do Juruá acreano. Três desses encontros, realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul e Pucallpa, reuniram também instituições parceiras do lado peruano, indígenas e da sociedade civil, bem como instituições dos governos federal e do Departamento de Ucayali.

Dentre os principais temas de discussão nos Encontros do GTT nestes últimos anos podem ser destacados: os problemas socioambientais existentes em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na fronteira internacional Brasil-Peru, as políticas públicas e grandes projetos de infra-estrutura em curso e planejados no Alto Juruá, a proteção dos territórios dos indígenas isolados e também a pactuação de agendas e estratégias comuns na busca de garantir reconhecimento e proteção dos territórios indígenas e das unidades de conservação e o uso sustentável e a conservação das florestas numa das regiões que apresenta os maiores índices de biodiversidade no planeta.

Dentre alguns resultados da atuação do GTT podem ser destacados:

* A capacitação de 155 gestores ambientais (110 agentes agroflorestais e 45 gestores no Parque Nacional da Serra do Divisor – PNSD) engajados em ações de etnomapeamento, de elaboração de planos de gestão e vigilância territorial e de monitoramento ambiental em terras indígenas fronteiriças e no Parque;
* A elaboração de agendas para proteção das terras indígenas no Vale do Juruá acreano e do PNSD, situados na fronteira com o Peru, inclusive levando a um engajamento de diferentes órgãos do governo brasileiro em ações de fiscalização e combate das atividades ilegais (extração de madeira e narcotráfico) promovidas por peruanos na TI Kampa do Rio Amônea e no Parque;
* A realização de quatro encontros entre povos indígenas do Acre e Ucayali, permitindo uma pioneira articulação na defesa dos direitos de suas comunidades e de seus territórios e em demandas para consultas e para uma participação efetiva de suas organizações na definição das políticas de desenvolvimento e de “integração regional” em curso e planejadas na região;
* O diálogo com organizações indígenas e instituições ambientalistas e indigenistas do Ucayali, visando estabelecer agendas comuns para a gestão e proteção do mosaico de terras indígenas e unidades de conservação existente nos dois lados da fronteira internacional;
* A influência exercida na agenda estabelecida pela “Secretaria Técnica Acre-Ucayali”, instância criada por ambos os governos em abril de 2004, que inicialmente tinha como principais prioridades a agenda comercial e a construção da rodovia Pucallpa-Cruzeiro do Sul, especialmente a partir da “I Reunião Técnica para a Conservação da Biodiversidade da Fronteira Ucayali – Acre”, ocorrida em Pucallpa em julho de 2005;
* A criação do “Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali”, em julho de 2006, com participação de órgãos dos governos brasileiro e peruano, organizações do movimento social, instituições universitárias e associações empresariais, divididas em sete comissões (Conservação da biodiversidade; Desenvolvimento econômico sustentável; Desenvolvimento sociocultural; Políticas públicas e cooperação institucional; Infra-estrutura; Povos indígenas; e Pesquisa, ciência e tecnologia).

Com considerações a respeito do processo de criação e atuação do GTT e a apresentação de um estudo sobre o atual contexto regional, o X Encontro do GTT teve início na manhã do dia 16. Prosseguiu na parte da tarde e na manhã do dia 17, quando representantes de organizações indígenas diagnosticaram vários problemas enfrentados pelas comunidades nas terras indígenas e unidades de conservação situadas na fronteira internacional, como resultado das políticas de concessão madeireira e petrolífera promovidas pelo governo peruano e das atividades ilegais (extração de madeira e narcotráfico). Destacaram também as iniciativas de suas organizações e comunidades para a fiscalização dos impactos das atividades ilegais e para exigir do governo federal entendimentos binacionais e políticas e ações para garantir os limites das terras indígenas, da Resex Alto Juruá e do PNSD e, assim, a integridade do território brasileiro e a soberania nacional.

A atividade madeireira realizada por empresas peruanas, sob regime de concessão ou por meio de planos de manejo incidentes em terras de comunidades nativas, continua a resultar em invasões e diferentes impactos em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro da fronteira internacional.

No alto Juruá peruano, a Forestal Venao SRL, empresa com histórico de ilegalidades na região, inclusive com invasões e extração ilegal de madeira da TI Kampa do Rio Amônea, que em 2000 iniciou suas atividades na Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, hoje opera ações de manejo florestal em territórios de seis comunidades nativas Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca. Além dos impactos causados nessas comunidades pela extração madeireira, essa empresa abriu e administra uma estrada com 160 km de extensão entre o povoado Nueva Itália, no rio Ucayali, e o Alto Juruá, utilizada para o tráfego de tratores e caminhões. Em certos trechos da estrada, o seu leito passa a 200 metros da fronteira, coincidindo com os limites sul das TI Ashaninka no rio Amônia e na Resex do Alto Juruá, ainda hoje causando significativos impactos sobre os recursos hídricos e a caça.

A ampliação das atividades da Forestal Venao motivou a migração de famílias Ashaninka da Selva Central para a margem esquerda do rio Breu, em território peruano, onde abriram as aldeias Oori e Coshirene, situadas na área proposta para criação da Reserva Comunal Yurua, com intenção de ali reivindicar do governo peruano a titulação de “comunidades nativas”. Contaram inicialmente com apoio da Forestal Venao, prometendo-lhe entregar a madeira retirada desses territórios como pagamento pelos recursos adiantados. A presença dessas comunidades têm resultado em restrição territorial conflitos pontuais com as comunidades que vivem na TI Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, em território brasileiro, que sempre utilizaram com respeito recursos naturais das florestas do lado peruano para suas atividades de subsistência e nos últimos anos têm realizado iniciativas para a gestão e a conservação de sua terra e dos recursos naturais na bacia hidrográfica do rio Breu. Essas comunidades Kaxinawá e Ashaninka vêem com grande apreensão a possibilidade do início de atividades de extração madeireira no rio Breu.

A ampliação da extração de madeira no alto rio Juruá tem ocorrido, ainda, nas Reservas Territoriais Murunahua e Mashco-Piro e no Parque Nacional Alto Purús, territórios de habitação de índios isolados Murunahua, Chitonaua e outros, resultando em restrições territoriais, correrias, contatos forçados, conflitos entre isolados e com moradores de comunidades nativas, doenças e trabalho compulsório. Migrações recentes de grupos de isolados para terras indígenas situadas no alto rio Envira têm resultado da expansão da extração ilegal de madeira naquela região.

Significativo tráfico de pasta base de coca está em curso em diferentes extensões da fronteira do Estado do Acre com o Peru, causando problemas e riscos aos povos indígenas e moradores de unidades de conservação. Cultivos de coca e centros de refino estão hoje localizados nas cabeceiras do rio Amônia e nos altos rios Calleria, Utiquinia e Abujao, em território peruano. No Alto Juruá, “mulas”, peruanos e brasileiros, atuando por vezes em grupos fortemente armados, têm utilizado diferentes trechos do PNSD, da Resex Alto Juruá e das TIs Nukini, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Mamoadate como rotas de passagem, constrangendo e ameaçando famílias dessas áreas reservadas e, inclusive, procurando aliciar jovens para as atividades do tráfico.

Preocupação foi demonstrada com o início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás nos Lotes 126 e 110 (este sob concessão à Petrobras Energia Peru), nos limites oeste e sul da TI Kampa do rio Amônea, e com a sobreposição desse último lote com territórios de comunidades nativas (Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca), com a Reserva Territorial Murunahua (de índios isolados), com as zonas de amortecimento do Parque Nacional Alto Purús e da Reserva Territorial Mashco-Piro e, ainda, com áreas propostas para a criação das Reservas Comunais Yurua e Inuya-Tahuania. Nessa mesma região, além do 126, o Lote 138 se estende, ao longo da fronteira internacional, pelo limite oeste do PNSD. Mais de 1,8 milhão de hectares loteados para a exploração de petróleo e gás, parte deles em águas binacionais, constitui hoje, portanto, grave ameaça a unidades de conservação, reservas territoriais e territórios indígenas situados nos dois lados da fronteira Brasil-Peru e em suas adjacências, e às formas de vida dos povos indígenas e das populações que neles habitam.

A mesma situação ocorre no trecho da fronteira internacional nas cabeceiras do rio Acre, onde os Lotes 111 e 113, sob concessão à empresa chinesa SAPET Development Perú Inc., estão sobrepostos à Reserva Territorial de Madre de Dios e a comunidades nativas e extremam com o limite leste do Parque Nacional Alto Purús. No Estado do Acre, esses lotes fazem limites com a TI Cabeceira do Rio Acre, a Estação Ecológica do Rio Acre e a TI Mamoadate, estas últimas coincidindo com áreas utilizadas por índios isolados Mashco-Piro que habitam o lado peruano da fronteira.

Na tarde do dia 17, a plenária, dividida em quatro grupos de trabalho , elencou as principais linhas das iniciativas e dos projetos em execução pelas organizações e moradores nas terras indígenas e unidades de conservação do Vale do Juruá e discutiu as políticas públicas de desenvolvimento e “integração” em curso e planejadas para a região, procurando identificar benefícios e impactos delas decorrentes.

Os representantes das diferentes organizações indígenas destacaram as ações de gestão territorial e ambiental que, com base em planos elaborados coletivamente, têm desenvolvido em seus territórios nos últimos anos, que incluem: a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs); o enriquecimento de capoeiras; o manejo de frutas nativas e palheiras; reflorestamento de áreas degradadas; o aproveitamento de madeiras desvitalizadas para a produção de móveis e esculturas; a revitalização do uso das sementes tradicionais; o manejo de quelônios nas praias; a criação de peixes e quelônios em açudes; a criação de outros animais silvestres e domésticos; o manejo de abelhas melíponas; o monitoramento de diferentes recursos naturais, a identificação de áreas de refúgio para permitir a reprodução e o repovoamento de diferentes espécies de caças e peixes. Ações têm sido realizadas ainda para a vigilância dos limites das terras indígenas, inclusive com ações de conscientização dos moradores do entorno dessas terras.

No Alto Juruá, atividades voltadas ao fortalecimento institucional das organizações indígenas têm sido realizadas pela AMAAIAC, a OPIAC, a CPI-Acre e a OPIRJ, por meio de oficinas de sensibilização nas comunidades para discutir o fortalecimento da organização comunitária, como suporte para trabalhos articulados entre lideranças, professores, agentes agroflorestais, agentes de saúde e demais chefes de famílias na definição e execução daqueles projetos socioculturais e ambientais.

Atividades para o fortalecimento cultural nas comunidades e no espaço da educação escolar foram também lembrados, com pesquisas de conhecimentos tradicionais, fortalecimento das línguas maternas, atividades de registro desses conhecimentos e a produção de material didático e outros meios para uso nas escolas.

Foi relacionado ainda um conjunto de projetos e ações em curso na Reserva Extrativista do Alto Juruá e no Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), fruto de iniciativas próprias e de parcerias entre organizações da sociedade civil (SOS Amazônia, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e Amigos das Águas do Juruá – AMAJ) e órgãos públicos (Seaprof).

Ações de apoio ao fortalecimento comunitário e das associações de representação de seringueiros e agricultores, com a capacitação de lideranças, a elaboração de projetos (SOS, STR, Seaprof). Iniciativas para a estruturação de cadeias produtivas de recursos florestais (buriti, murmuru), visando garantir práticas sustentáveis de manejo, bem como autonomia na gestão e comercialização dessas produções (SOS). Apoio à montagem de unidades de produção de folha defumada líquida, visando abrir novas alternativas para a manutenção da atividade extrativista da borracha e a valorização da produção (Seaprof, STR e SOS). Iniciativas que têm visado o fortalecimento da segurança alimentar e novas alternativas de comercialização, com a criação de pequenos animais e peixes (Seaprof), a melhoria da qualidade da farinha, hortas comunitárias e ações de reflorestamento, assim como a implantação de estruturas para o armazenamento de produtos agroflorestais e de meios de transporte para essa produção (SOS).

Atividades de monitoramento de quelônios (tracajá, iaçá e tartaruga) na RESEX do Alto Juruá, no PNSD e em seu entorno, nos rios Juruá e Juruá-Mirim, com capacitação de monitores, visando proteger essas espécies da extinção e o repovoamento de rios e lagos. Programas de educação ambiental estão em andamento, com formação de diferentes atores e a conscientização de públicos mais amplos, com o objetivo de gerar exemplos de manejo colaborativo de recursos hidrográficos em afluentes do Alto Juruá (SOS e AMAJ).

Por fim, foram destacadas as ações que visam garantir o acesso dos moradores da floresta a direitos e serviços públicos (Projeto Cidadão, Saúde Itinerante e linhas de crédito) (STR e Seaprof).

A partir dessas discussões, recomendações foram tiradas a respeito das necessárias parcerias com o poder público para o fortalecimento das ações e projetos em relação a esses dois temas e às principais dinâmicas fronteiriças que têm afetado seus territórios. Essas recomendações foram discutidas na manhã do dia 18, com vistas ao delineamento de agendas comuns e ao fechamento do documento do X Encontro do GTT.

Aprovadas em plenário, essas recomendações e demais encaminhamentos encontram-se relacionados à continuação:

I – DEMANDAS E RECOMENDAÇÕES

A) Gestão territorial e ambiental

1) Reivindicar o avanço nos processos de reconhecimento e regularização de terras indígenas ainda pendentes no Vale do Juruá (Arara do Rio Amônia, Nawa e Kuntanawa), e ações que visem o reavivamento dos limites de terras indígenas demarcadas há bastante tempo, bem como a revisão de limites das Terras Indígenas Poyanawa, Nukini, Campinas/Katukina, Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu e Jaminawa do Igarapé Preto.
2) Apoio dos órgãos de governo às ações de gestão territorial e de vigilância em terras indígenas; fortalecimento institucional da AMAAIAC; continuidade à formação dos AAFIs; reconhecimento do currículo de formação dos AAFIS; sua contratação efetiva pelo governo estadual, como forma de reconhecimento pelos serviços ambientais prestados; fornecimento de materiais de trabalho e equipamento necessários à gestão e vigilância; assistência técnica; apoio para a realização de oficinas de capacitação e intercâmbios de experiências; elaboração de materiais didáticos para a disseminação das experiências acumuladas e a divulgação dos trabalhos já realizados.

3) Apoio técnico e financeiro à conclusão e implementação dos planos de gestão nas terras indígenas onde foram realizadas atividades de etnozoneamento e etnomapeamento, por meio de parcerias entre Governo do Estado do Acre, organizações indígenas, FUNAI, AMAAIAC, OPIAC e CPI-Acre.

4) Apoio à realização de mapeamento territorial e de elaboração de planos de gestão em terras indígenas onde essas atividades ainda não tenham ocorrido.

5) Articulação das organizações indígenas com órgãos de governo visando a conscientização dos moradores do entorno e dos poderes públicos (municipais, estadual e federal) a respeito da legislação indígena e ambiental, visando evitar a continuidade de invasões das terras indígenas e unidades de conservação para a caça, a retirada de madeira e extração de outros produtos florestais.

6) Promover ações de educação ambiental e conscientização política nos projetos de assentamentos localizados no entorno de terras indígenas e unidades de conservação, a elaboração de planos de gestão para esses projetos, bem como a redefinição de políticas públicas de financiamento que têm incentivado atividades não sustentáveis ali realizadas (desmatamento e criação de gado).

7) Exigir uma presença efetiva do IBAMA e do Instituto Chico Mendes na Reserva Extrativista do Alto Juruá e do Parque Nacional da Serra do Divisor e uma efetiva ativação do Conselho Deliberativo da Resex, com presença e voz ativa garantida para as comunidades no seu funcionamento e nas decisões ali tomadas. Reivindicar, ainda, que o Projeto “Gestão das Reservas Extrativistas federais na Amazônia Brasileira”, a ser executado na Reserva Extrativista Alto Juruá com recursos do governo norueguês, garanta uma efetiva participação da ASAREAJ e das comunidades na definição das diretrizes e das agendas de trabalho a serem ali implementadas.

B) Fortalecimento institucional das comunidades e organizações indígenas e de seringueiros e agricultores

1) Garantir apoio financeiro e técnico visando para o fortalecimento institucional da Organização dos Povos Indígenas do Vale do Juruá (OPIRJ), para que atue a favor da regularização das terras indígenas na região, articule a construção e implementação dos planos de gestão territorial e ambiental nessas terras, promova encontros e intercâmbios entre povos e organizações, estabeleça parcerias para realizar cursos para a capacitação de lideranças e a gestão das organizações, monitore e influencie nas políticas públicas e tenha ativa participação nas discussões sobre questões transfronteiriças.

2) Viabilizar a realização de novas oficinas para a continuidade da capacitação das lideranças na legislação brasileira e nos acordos internacionais (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas) que balizam a garantia dos direitos humanos e territoriais e recomendam a consulta e a participação dos povos indígenas na definição das políticas de desenvolvimento que afetem seus territórios e modos de vida. Promover a elaboração e edição de materiais didáticos para a divulgação da legislação indigenista e ambiental, visando instrumentalizar comunidades e organizações nessa defesa de seus territórios.

3) Promover intercâmbios de experiências entre lideranças de terras indígenas, reservas extrativistas, do PNSD e de moradores de projetos de assentamento e do entorno dessas áreas reservadas, visando discutir temas relacionados à organização social das comunidades e da atuação de suas organizações de representação política.
4) Reivindicar a realização de novos cursos de formação de gestores indígenas de projetos, promovidos nos últimos anos pelo governo estadual.

5) Viabilizar assessoria às organizações indígenas e de populações tradicionais e desburocratizar os programas de financiamento para que possam acessar recursos dos governos federal e estadual, bem como fazer a gestão financeira desses recursos e de outros projetos executados por suas organizações e comunidades

6) Estreitar relações de diálogo com o Ceflora/UFAC visando a definição de cursos de capacitação que atendam a atuais necessidades e demandas das comunidades e associações indígenas e de populações tradicionais.

7) Recomendar a ampliação do número de pontos de internet em terras indígenas, de unidades de conservação e outras comunidades, importante estratégia para possibilitar a comunicação e o intercâmbio de experiências e fortalecer as ações de defesa territorial e de combate, junto com os órgãos públicos, das invasões promovidas por madeireiras peruanas e do narcotráfico. Recomendar a capacitação de recursos humanos que estão lidando, ou virão de lidar, com essas novas tecnologias. Lembrar a importância da implantação e manutenção de outras formas de comunicação (rádios e telefones).

C) Índios isolados

1) Recomendar o apoio institucional e financeiro dos governos federal e estadual às ações de proteção dos índios isolados promovidas pela Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, da Funai, por meio de atividades de vigilância e de monitoramento dos seus territórios.

2) Garantir meios para a participação e o envolvimento nessas políticas de proteção por parte das comunidades indígenas que compartilham terras com os índios “isolados” e de indígenas e outros moradores do entorno dessas terras, com a realização de oficinas de informação e sensibilização junto a lideranças dessas comunidades, moradores do entorno, autoridades dos governos municipais, representantes de organizações indígenas, sindicatos e associações de seringueiros e agricultores.

3) Exigir do governo brasileiro que entendimentos sejam realizados junto ao governo peruano para que sejam efetivadas políticas para a proteção dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas “isolados” (“em isolamento voluntário e contacto inicial”) que vivem nas Reservas Territoriais Murunahua e Mashco-Piro e no Parque Nacional Alto Purus, nas imediações do Paralelo de 10°S, e para a definitiva interrupção das atividades ali realizadas por madeireiros ilegais, que têm resultado na migração de grupos para terras indígenas em território brasileiro, que têm gerado conflitos com povos que ali vivem. Nesta mesma direção, exigir medidas para uma efetiva proteção da Reserva Territorial Isconahua, que incluam a interrupção da atividade de extração ilegal de madeira na Reserva e uma revisão das concessões de mineração nela sobrepostas, situadas no limite da parte norte do PNSD.

D) Políticas públicas de desenvolvimento e “integração regional”

1) Conforme já afirmado pelas organizações indígenas no documento que resultou do IX Encontro do GTT, realizado na aldeia Apiwtxa, em maio de 2008, exigir que os governos do Peru e do Brasil cumpram as recomendações previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas quanto à promoção de consultas, prévias, consentidas, informadas e de boa-fé, às comunidades e organizações indígenas a respeito das políticas oficiais de desenvolvimento e de “integração regional” que venham a afetar seus territórios e modos de vida. Recomenda-se que procedimentos semelhantes sejam adotados em relação às populações tradicionais que habitam em unidades de conservação e em toda a região.

2) Alinhar-se com a posição contrária do movimento indígena do Vale do Juruá à construção de uma estrada ligando as cidades de Pucallpa e Cruzeiro do Sul, visto que os diferentes traçados já projetados atravessam o Parque Nacional da Serra do Divisor, a Reserva Territorial Murunahua e que os impactos ambientais decorrentes dessa estrada incidirão negativamente sobre terras indígenas, unidades de conservação e projetos de assentamento situados em sua vizinhança.

3) Repudiar a recente aprovação pelos Congressos brasileiro e peruano, sem qualquer processo de consulta, de projetos para a construção de uma ferrovia ligando esses dois países, novamente com traçado proposto para atravessar o PNSD e a Reserva Territorial Isconahua, com impactos sobre terras indígenas, unidades de conservação, projetos de assentamento, caserios e outras áreas ricas em biodiversidade, com o objetivo principal, do lado brasileiro, de escoar a produção de soja da região centro-oeste para os mercados asiáticos pelos portos do Oceano Pacífico.

E) Prospecção e exploração de petróleo e gás

1) Alertar para os eminentes impactos que ocorrerão em territórios de comunidades nativas, reservas territoriais de índios isolados (RT Murunahua e RT Mashco-Piro) e unidades de conservação, criadas (Parque Nacional Alto Purus) e propostas (Reservas Comunais Yurua e Inuya-Tahuania) como resultado do início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás em lotes concedidos pelo governo peruano a empresas multinacionais (casos da chinesa SAPET, nos Lotes 111 e 113, nas bacias dos rios Tahuamanu e de Las Piedras, e da brasileira Petrobrás Energia Peru, no Lote 110, no alto Juruá peruano).

2) Chamar a atenção para futuros impactos que a exploração de petróleo e gás em regiões fronteiriças do território peruano também terão sobre terras indígenas e unidades de conservação situadas no lado brasileiro, em águas binacionais (caso dos altos rios Acre e Juruá).

3) Como já destacado nos documentos dos dois Encontros de Povos Indígenas da Fronteira Acre-Ucayali, realizados na aldeia Apiwtxa, reafirmamos a posição contrária do movimento indígena do Vale do Juruá às atividades de prospecção aérea e terrestre na região do Juruá e em todo o Estado do Acre, iniciadas, em 2008, sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé às organizações e comunidades indígenas e de seringueiros e agricultores de nossa região.

4) Reivindicar que os órgãos ambientais (IBAMA e IMAC) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual garantam o estrito cumprimento da legislação e das salvaguardas ambientais pertinentes a essas atividades, bem como o direito à informação e à consulta da sociedade, e especialmente das populações que vivem na floresta, a respeito das atividades em curso e planejadas para a prospecção e da exploração de petróleo e gás no Estado do Acre.

5) Repudiar, ainda, qualquer mudança na legislação ou articulação política que, no âmbito da normatização da atividade de mineração em terras indígenas, vise possibilitar a prospecção e exploração de petróleo e gás nessas terras, por considerá-las evidentes afrontas à Constituição Federal, à legislação ambiental e indigenista hoje vigente e às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

F) Vigilância da fronteira internacional e garantia das áreas reservadas ali existentes

1) Reivindicar que os governos do Brasil e do Peru implementem políticas fronteiriças comuns, voltadas à conservação do meio ambiente e da biodiversidade, à proteção de terras indígenas e unidades de conservação e à garantia direitos dos povos indígenas, assegurando plena participação desses povos e dos demais moradores da região de fronteira na definição e execução dessas políticas

2) Recomendar que entendimentos e acordos entre os governos brasileiro e peruano para realizar ações comuns de vigilância e fiscalização na fronteira internacional sejam cumpridos, de forma a impedir a exploração ilegal dos recursos naturais e de outras atividades ilícitas nessa região.

3) Reivindicar a continuidade das operações do governo federal (Exército, Polícia Federal, IBAMA e FUNAI) para fiscalizar a região de fronteira com o Peru, no Vale do Juruá, com o objetivo de combater às invasões promovidas por empresas madeireiras e a atuação de traficantes peruanos em território brasileiro, no PNSD e nas terras indígenas (Kampa do Rio Amônea, Nukini, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Mamoadate) situadas ao longo da fronteira internacional e suas cercanias

4) Exigir que as relações dos contingentes sediados nos postos do Exército, instalados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Salvador, no rio Moa, e na sede do Município de Marechal Thaumaturgo, com as comunidades indígenas e moradores das redondezas sejam estreitadas e marcadas pelo respeito. Exigir, ainda, uma efetiva colaboração entre Exército e essas comunidades no planejamento e na execução das operações de fiscalização e vigilância, reconhecendo a importante contribuição dessas comunidades para a garantia da soberania nacional nessa região de fronteira.

5) Demandar a realização de uma auditoria independente, sob a supervisão da Defensoria del Pueblo peruana e a Organização Internacional do Trabalho, a respeito das atividades de manejo florestal realizadas pela Forestal Venao SRL, e outras empresas, em comunidades nativas nos altos rios Juruá e Tamaya, investigação focada na violação dos direitos humanos e trabalhistas e dos crimes cometidos contra o patrimônio ambiental e cultural dessas comunidades. Demandar que a referida auditoria investigue, ainda, sobre os procedimentos que resultaram na certificação da Forestal Venao SRL, com o selo FSC, outorgada pelo Programa Smartwood/Rainforest Alliance, com apoio do “Proyecto de Reducción y Alivio a la Pobreza” (PRA), financiado pela agência USAID-Peru.

II) ENCAMINHAMENTOS do GTT

A) Recomendar apoio para a promoção de um encontro binacional para tratar da questão das águas binacionais da bacia do rio Juruá, visando garantir que não haja contaminação por produtos químicos resultante das ações de empresas madeireiras e petrolíferas (Alto Juruá).

B) Recomendar que esforços sejam feitos para o fortalecimento do Centro Yorenka Ãtame, com vistas à disseminação das iniciativas e resultados das ações de gestão executadas pelos Ashaninka e outras comunidades, à promoção de cursos de capacitação, oficinas e intercâmbios nas áreas de fortalecimento institucional das organizações e de gestão territorial, à articulação com organizações indígenas e unidades de conservação (Resex, PNSD), visando discutir estratégias para gestão territorial e uso sustentado dos recursos no Município de Marechal Thaumaturgo e no mosaico de áreas reservadas e da bacia hidrográfica do Alto Juruá.

C) Afirmar o compromisso do GTT de buscar meios para continuar a promover encontros, reuniões e oficinas voltados ao fortalecimento do diálogo, ao intercâmbio de experiências e a trabalhos de capacitação entre povos e organizações indígenas e de seringueiros, agricultores no Vale do Juruá acreano.

D) Afirmar o compromisso do GTT de envidar esforços para fortalecer os canais de diálogo, o intercâmbio de informações e a construção de pautas comuns com organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, órgãos públicos que têm atuação no Departamento do Ucayali, bem como para promover novos encontros e oficinas conjuntos, em terras indígenas e nas cidades de Pucallpa e Cruzeiro do Sul.

E) Defender a reativação do “Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali”, cujas atividades encontram-se paralisadas desde outubro de 2006. Defendemos que, antes da retomada de negociações com o Governo Regional do Ucayali, uma reunião seja realizada entre as instituições públicas e do movimento social que, no Estado do Acre, compõem as sete comissões do Fórum, com os objetivos de nivelar informações a respeito do atual contexto regional e delinear agendas a serem construídas entre ambos os governos para a reativação do Fórum.

III) OUTROS POSICIONAMENTOS

A) Prestar apoio ao Termo de Cooperação a ser assinado entre o governo do Estado do Acre e a Presidência da FUNAI, com ações previstas para o avanço nos processos de regularização das terras indígenas (Nawa, Arara do Rio Amônia e Kuntanawa, no Vale do Juruá); o fortalecimento das ações da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, para a proteção dos territórios e formas de vida dos índios isolados; o apoio a políticas de gestão e vigilância territorial nas terras indígenas; e a melhoria da atuação do órgão indigenista em Cruzeiro do Sul e em outras sedes municipais no Vale do Juruá (Tarauacá e Feijó).

B) Declarar o apoio ao processo de eleição da uma nova diretoria da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ) e a retomada de parcerias entre índios e seringueiros, no espírito da Aliança dos Povos da Floresta, importante articulação que ocorreu na região no final dos anos de 1980 e primeira metade dos anos de 1990, visando definir agendas e ações para o fortalecimento da Reserva Extrativista e a gestão integrada do mosaico de terras e unidades de conservação e da bacia hidrográfica no Alto Juruá.

C) No espírito que reinou durante o I Jogos da Celebração e V Encontro de Culturas Indígenas, realizado na TI Poyanawa entre os dias 10 e 14 de outubro de 2008, as organizações indígenas vêm prestar apoio à atuação da Assessoria dos Povos Indígenas do Governo do Acre, de maneira a preservar e fortalecer canais de diálogo já abertos com as associações indígenas e as organizações regionais que hoje constituem o movimento indígena em nosso estado. Neste sentido, condenamos manifestações recentes de lideranças que, usando o nome do movimento do indígena regional, tecem críticas infundadas ao trabalho da Assessoria e acusações pessoais ao Assessor. Queremos deixar claro, novamente, que essas pessoas não representam os nossos povos, associações e organizações regionais.

Aldeia Ipiranga – Terra Indígena Poyanawa
18 de outubro de 2008

ASSINAM:

Organizações de representação:
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC); Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC)

Associações indígenas:
Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga (AAPBI); Associação do Povo Indígena Nukini (AIN); Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA); Associação Kaxinawá do Rio Breu (AKARIB); Associação do Povo Arara do Igarapé Humaitá (APAIH); Associação Jaminawa e Jaminawa-Arara da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto (AJJAIP); Associação dos Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã (ASKAPA); Associação dos Produtores Agroextrativistas Hunikui do Igarapé do Caucho (APAHC); Associação de Cultura Indígena do Rio Humaitá (ACIH); Manxineryne Ptohi Kajpaha Hajene (Organização do Povo Manchineri do Rio Iaco – MAPKAHA); Povo Kuntanawa

Organizações do Movimento Social
Comissão Pró-Índio do Acre
SOS Amazônia
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo.
Amigos das Águas do Juruá (AMAJ)

Instituições públicas presentes ao Encontro
Divisão de Etnozoneamento/Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre
Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF) – Escritório de Cruzeiro do Sul
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural – Fundação Elias Mansour
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural – Fundação Elias Mansour/Regional do Juruá.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Universidade Federal do Acre – UFAC/Campus Floresta.

Nota: Os grupos de trabalho estiveram coordenados pela OPIRJ, a AMAAIAC, a OPIAC e por um conjunto de organizações e órgãos de governo com atuação no PNSD e na Resex do Alto Juruá.

* Documento enviado por Frederico Lobo, Assessoria de Comunicação, Comissão Pró Índio do Acre

[EcoDebate, 22/10/2008]

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Povos Indígenas do Brasil

O renomado indigenista e sertanista brasileiro Sydney Possuelo concedeu esta entrevista por telefone à IHU On-Line, na qual reflete sobre a situação dos povos indígenas brasileiros e sobre os conflitos envolvendo os índios e o “homem branco”, principalmente no que diz respeito às ações em nome do desenvolvimento e do progresso do país. Possuelo relata que até mesmo essa crise financeira mundial é um elemento que põe a vida e os costumes dos índios em perigo. “Nosso dinamismo social é grande e nos leva a cometer esses intensos erros que cometemos contra a natureza, por isso os povos indígenas foram mortos em nome do progresso”, disse ele. Achamos tudo isso um grande descaso com os verdadeiros donos deste território. Devemos olhar mais estes verdaeiros mensageiros da paz mundial.

O Povo Guarani

Nesta breve reflexão pretendo apresentar algumas das dificuldades, expectativas e reivindicações de comunidades do Povo Guarani que vivem no Rio Grande do Sul, de modo especial na região metropolitana de Porto Alegre. E a questão principal relaciona-se à luta pela terra, considerando que estas comunidades estão submetidas a uma vida de privações e desigualdades, resultante do confinamento em pequenas porções de terras às margens das estradas, em áreas compradas pelo Estado ou cedidas por particulares. Ressalto que este texto não pretende ser um estudo aprofundado sobre aspectos étnicos, culturais e religiosos deste povo, mas pretende vincular esta discussão cultural à incontestável necessidade política de garantia das terras, como condição primordial para assegurar plenamente os direitos deste povo indígena.

Povos Indígenas: Avanços e violencias.

O Conselho do Cimi e sua Diretoria, na última reunião ordinária realizada nos dias 24 a 27 de novembro, analisaram a realidade vivida pelos povos indígenas, bem como as lutas empreendidas pela defesa e garantia de seus direitos no Brasil e no continente. Apesar das constantes violências, das situações de intolerância, preconceitos e genocídio, os povos asseguraram importantes vitórias, particularmente no Equador, com a aprovação de uma nova Constituição que reconhece a plurinacionalidade, possibilitando assim que os povos indígenas exerçam o seu direito e seus princípios de justiça, e na Bolívia a vitória do presidente Evo Morales no referendo em que o confirmou na presidência daquele país.

Na Solução no Caso da Serra Raposa do Sol

O Supremo Tribunal Federal adiou, pela segunda vez, a decisão acerca da legitimidade do decreto presidencial que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com oito votos favoráveis esta decisão era óbvia, inevitável e justa, mas a sessão foi suspensa e prorrogando-se sua data para o próximo ano e portanto, protelando o veredicto de uma ação que já passou por minuciosas argüições, vistas e discussões. Isso nos leva a pensar que, neste momento, o poder judiciário é palco de lutas no qual se encenam diferentes intenções, algumas amparadas no direito constitucional indígena, outras em interesses econômicos e políticos sobre as terras que deveriam ser resguardadas para usufruto exclusivo dos povos indígenas.

Assassinatos de Indígenas

Pelo menos 53 indígenas foram assassinados em nove estados do Brasil durante o ano de 2008, segundo levantamento preliminar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apenas no Mato Grosso do Sul foram 40 casos. Neste estado também se registrou 34 suicídios de indígenas, um crescimento de mais 50% em relação a 2007, quando foram registrados 22 casos.

Em comparação com 2007, quando foram registrados 92 assassinatos de indígenas, o número de casos identificados em 2008 é cerca de 40% menor. No Mato Grosso do Sul, o número de assassinatos registrados em 2008 (40) é quase 10% menor que o número de casos de 2007

Comentários

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Jean Hundu Shãwãdawa

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Crescimento

Nossas forças nascem de nossas fraquesas.
Nossas fraquesas são o ínicio de uma nova vida.
Deveriamos sermos todos fracos sobre a maneira de pensar de hoje.
Deveriamos sermos todos fortes nas coisas verdadeiras e úteis.

Jean Hundu shãwã

terça-feira, 1 de junho de 2010

A Ilegalidade Na Esplanada dos Ministérios com parentes Indígenas

UNIÃO, AMPARADA POR JUSTIÇA E POLÍC IA, DEFENDE A ILEGALIDADE ou As Artimanhas Desastrosas do Dr. Galli Para Tirar o AIR dos Holofotes MMF. No fim da manhã da última sexta-feira, dia 28 de maio, quando completavam seis meses do sangrento decreto 7056/09, que obrigou representantes indígenas de todo o país a acamparem em protesto, na Esplanada dos Ministérios, contra a medida que extinguia Postos, Administrações Regionais e direitos adquiridos, o advogado Arão da Providência, indígena da etnia Guajajara indicado para a presidência da Funai pelos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário recebeu no Rio de Janeiro um telefonema da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, convocando-o a comparecer naquele mesmo dia, às 18 horas, na sede da PF, no DF, acompanhado das lideranças do AIR, “sem a presença de mulheres ou crianças”. Naquele mesmo momento, em Brasília, três indígenas – um desses, ligado ao Conselho Indígena Missionário (CIMI); outros dois, figuras constantemente vistas no edifício-sede da Funai – saíram do prédio do Ministério de Justiça, caminharam uns 30 metros e dali acenaram para o outro lado da avenida, chamando uma liderança do Acampamento Indígena Revolucionário para conversar. Ao invés de conversa, foi entregue à liderança indígena do acampamento um bilhetinho com o telefone do delegado Galli, da PF, pedindo que entrasse em contato com urgência e que comparecesse às 18 horas na Superintendência da Polícia Federal “acompanhado apenas das lideranças, sem presença de mulheres e crianças”. Apesar da insistência de amigos e apoiadores para que os caciques não comparecessem à PF às 18 horas de sexta-feira sozinhos, o que parecia ser uma cilada, representantes e lideranças indígenas – homens e mulheres sem nada a temer, pois defendem a Constituição, acompanhados de uma criança – resolveram ir à Superintendência junto com os advogados Karla Pinhel e Ubiratan Wapichana - porém, aguardando o também advogado Arão da Providência, que ainda chegava do Rio, se atrasaram bastante. Quando o relógio bateu exatamente 18 horas, um oficial de justiça trouxe ao acampamento indígena, instalado na Praça dos Três Poderes, uma intimação da 6º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, assinado pela Juíza Federal Substituta Maria Cecília de Marco Rocha e tendo a União Federal como autora, dizendo que o Acampamento Revolucionário Indígena – réu - deveria se afastar um quilômetro do Ministério da Justiça enquanto ocorresse – nos dias 31 de maio e 1º e 2 de junho de 2010 – a Reunião Ordinária do CNPI, da qual “participam apenas representantes especialmente convidados”, contando – nessa edição – com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, 18 ministros de Estado, representantes indígenas, de organizações indigenistas e da sociedade civil. No momento em que o oficial trouxe a intimação ninguém assinou nem tocou no documento, com militantes afirmando serem analfabetos – não podendo, portanto, assinar. Em dado momento, o oficial de justiça se viu cercado pelos curiosos e se sentiu ameaçado – jogando o documento no chão e saindo correndo. O Mandado de Interdito Proibitório nº 611/2010, da 6ª Vara Federal, tem a finalidade de fazer que os indígenas“se abstenham de invadir o edifício-sede do Ministério da Justiça e de bloquear as vias de acesso às suas dependências, devendo guardar a distância de mil metros (1 km) da entrada do prédio” - determinando ainda que a Polícia Militar e a Polícia Federal façam cumprir a decisão. A idéia de que alguém poderia invadir o prédio só pode ter saído de uma cabeça do CNPI, o Mandado de Interdito Proibitório – do qual a União é autora é um caso flagrante de atentado à democracia, uma violação da liberdade de expressão, impedindo que uma manifestação legítima de oposição ao atual governo se expresse, além de rasgar a Convenção 169 da OIT, que determina que os povos devem ser consultados sobre medidas que os afetem - como as decisões que serão tomadas na reunião entre CNPI (Márcio Meira), a Presidência da República, os Ministérios e os indígenas escolhidos a dedo pela atual gestão. O documento da Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha cita ainda “a invasão da Câmara dos Deputado no dia 19 de maio”, o que as fitas de vídeo comprovam ser CALÚNIA – os indígenas entraram dançando normalmente na Casa do Povo, entregando suas bordunas e arcos à PF: quem invadiu o acesso ao Salão Verde, barrando a entrada de manifestantes, foi a Polícia Legislativa. Tanto a Juíza quanto o Governo Federal – Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – elegem a ILEGALIDADE ao se sentarem com o CNPI para trabalhar: a lei que instituía o Conselho, emenda 36 da MP 472, foi rejeitada por maioria na Câmara dos Deputados no dia 19 de maio de 2010. No dia 25 de maio de 2010, um ofício do gabinete do deputado federal Marcelo Ortiz levava ao conhecimento do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ao Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, à SubProcuradora Geral da República, Deborah Duprat, e ao próprio presidente da CNPI, Márcio Augusto Freitas de Meira, que na apreciação da MP 472/09 a emenda 36, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, foi rejeitada pela maioria em plenário, sendo, portanto, a organização chefiada por Márcio Meira – hoje reunida na chácara do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), amanhã no Ministério da Justiça com representantes do atual governo – legalmente inexistente. Portanto, o mandado expedido pela 6º Vara da Seção Judiciária do DF, publicado no dia 26 de maio, intimando os indígenas do AIR – que pregam radicalmente a defesa da Constituição Federal - a não constrangerem com seus protestos membros de um conselho inexiste (ilegal) e totalmente baseado em uma suposição (a de que os manifestantes invadiriam o prédio do Ministério da Justiça), é, no mínimo, contraditório e ineficaz – sem citar o teor paranóico da justificativa. Além do mandado judicial ter como objetivo proteger a reunião de um conselho inexistente (ou ilegal), sendo contraditório e ineficaz, a Juíza, segundo assessoria jurídica do Acampamento, usou um instrumento equivocado: o interdito proibitório só existe quando há posse e propriedade, não se aplicando de forma alguma a uma praça pública reconhecida historicamente como palco legítimo de manifestações e protestos de toda ordem. Mais do que equivocado, a justificativa apresentada - “risco de esbulho”, sendo esbulho entendido como “a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor” – inverte a situação apresentada: o bem mais sagrado, no caso, o direito à consulta prévia e à informação, usurpado pelo CNPI dos indígenas brasileiros, seus legítimos donos, só poderia se materializar caso se invertesse o teor da liminar, abrindo acesso – aos indígenas de todo o Brasil – ao Ministério da Justiça e a os todos prédios públicos onde se discutam decisões e medidas que afetam os destinos dos povos nativos brasileiros, como propõe a Convenção 169. A estratégia da 6º Vara Federal, articulada com a Polícia Federal, entregando a intimação somente às 18 horas de sexta-feira, fora do horário forense, com as repartições fechadas, negando ampla defesa e> direito ao contraditório e, para agravar, em um momento em que as lideranças supostamente estariam em reunião na Superintendência da PF, foi a de que os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário não tomassem ciência do teor da acusação – ficando fragilizados e não podendo assim se defender. O interlocutor escolhido pelo governo para dialogar com os indígenas descontentes mostra o quanto a atual gestão federal preza o respeito pelos povos originário: o delegado, dr. Galli, é citado por índios das mais diversas etnias como torturador e arbitrário. No dia 30 de junho de 2009, o dr. Galli prendeu na porta da Funai, diante de dezenas de testemunhas, os irmãos Antonio e Anacleto, do Grupo Wassu da Aldeia Serrinha – que horas antes estiveram na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, onde foi encaminhado à Funai um ofício pedindo reconhecimento da comunidade em que nasceram como indígena – sob a alegação de que não eram índios e, sim, vagabundos. Condenados no Tribunal Étnico do dr. Galli, os irmãos foram levados à Polícia Federal, onde, segundo afirmam indígenas, foram despidos e espancados. De acordo com a denúncia apresentada na ONU e enviada à OIT, o dr. Galli ordenou que fosse arrancado da pele o jenipapo das pinturas corporais dos dois com uma bucha – sendo ambos salvos da sessão de tortura pela intervenção do dr. Wellington Mesquita, ex-procurador da Funai. Na mesma noite, a equipe do dr. Galli proibiu o grupo Krahô de Rio Formoso – sem recursos para hospedagem e sem amigos ou parentes na cidade que os acolham – de dormir no primeiro andar do prédio da Funai, onde pernoitavam. A reunião ocorrida sexta-feira, dia 28 de maio de 2010, na Superintendência da Polícia Federal, de representantes e lideranças do AIR com o dr Galli e monitorada por um agente que gravava toda a conversação em vídeo, mais para documentar rostos e linhas de raciocínio do que para registrar uma negociação (pois não houve negociação alguma), foi de uma irregularidade total. O dr. Galli, revestindo um verniz de estudada elegância e polidez e supondo ser o único na sala a saber do conteúdo da intimação, não tomou em nenhum momento a iniciativa de esclarecer a situação e dar ciência dos fatos, se limitando repetir que “saiu uma liminar” – e, de posse dessa informação, engendrar “negociações” em nome do Governo do Distrito Federal, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, dizendo a todo o momento que bastaria um telefonema seu a Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, para avalizar qualquer decisão tomada ali. De má-fé o delegado manipulava as informações, dando como certa uma desocupação da Esplanada por uma questão de ordem pública – quando, na verdade, como pode-se ver no mandado, se trata de uma questão política – e, entre outras propostas, oferecia, em nome do Governo do DF e do Ministério da Justiça, o estacionamento do Estádio Mané Garrincha (longe dos Ministérios e do Congresso Nacional), “com logística, infra-estrutura e saneamento”, para que ali o Acampamento Revolucionário Indígena se instalasse. Durante a negociação, que durou cerca de 4 horas, não foi citado em nenhum momento pelo dr. Galli que a liminar pedia simplesmente para “se abster de invadir o prédio-sede do Ministério da Justiça” e “de bloquear as vias de acesso”, concluindo que o acampamento deve ser deslocado a uma distância de 1 km da entrada do Ministério durante o período de realização da Reunião Ordinária do CNPI. A omissão do conteúdo da decisão judicial faria, caso os indígenas não soubessem o teor do documento, que esses se sentissem ameaçados por uma desocupação iminente. E a suposição de que esses se sentiam ameaçados fez com que o negociador do governo se sentisse à vontade. O delegado jogou com a suposta ignorância de seus interlocutores, dando a entender que suas propostas, supostamente vindas antes da entrega do mandado judicial (do qual os militantes nada sabiam) e oriundas do Ministério da Justiça, dariam a oportunidade para que os indígenas continuassem a se manifestar “de forma digna” e que poderiam ser recebidos pelo Ministro da Justiça. Houve a oferta, em nome do Ministro da Justiça, que o acampamento fosse desfeito e que os seus líderes ficassem hospedados em hotéis, com alimentação digna, com todo o conforto custeado pelo Estado Brasileiro, além da promessa de se sentar à mesa com Luiz Paulo Barreto – o que foi recusado. Como alegado por um militante, sentar com o Ministro da Justiça – com os antecedentes que tem, como autor da portaria que manda a Força Nacional a atirar em indígenas – não era garantia alguma de derrubar o decreto ou o atual presidente da Funai. Diante da reticência dos indígenas acampados em aceitar as propostas, o delegado, em um ato de desespero, propôs que, “num gesto de boa vontade”, 50% do acampamento se retirasse de Brasília, ficando o restante no mesmo lugar - negociando, assim, 50% da decisão judicial da Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, praticando uma ilegalidade que, no exercício da função, é crime. Não satisfeito, o delegado quis fixar um prazo para que os indígenas acampados decidissem se retirariam 50% dos militantes ou não afirmando que a partir de sábado, dia 29, se iniciaria a operação tática para remoção e que só “um gesto de voluntário de boa vontade” poderia deter a máquina do Estado. Quando soube, ao fim da reunião, que os representantes e lideranças indígenas, assim como os advogados, já conheciam de antemão o interdito assinado pela Juíza Maria Cecília de Marco Rocha, em uma reunião gravada em vídeo tanto pela polícia quanto pelo AIR o delegado desmoronou. O discurso do dr. Galli, que fugia totalmente do teor do processo, revelou ainda a incompetência da inteligência da PF, ao afirmar que “uma etnia do Maranhão se encontra insatisfeita, querendo ir embora do DF”, quando os Guajajara (Tenetehara) são, desde o dia 18 de abril, o grupo que mais cresce no Acampamento Revolucionário Indígena, chegando novas levas toda a semana, trazendo guerreiros e guerreiras cheios de entusiasmo para derrubar o decreto e a atual presidência da Funai. Desde a pressão na Superintendência da Polícia Federal da última sexta-feira, dia 28, advogados e jornalistas, entre outros apoiadores, estão em vigília no Acampamento Revolucionário Indígena da Esplanada dos Ministérios, aguardando o desdobrar dos acontecimentos e prontos para a ação. Domingo (ontem), por volta das 14 horas, uma linda menina Guajajara teve a sua primeira menstruação, obrigando - de acordo as crenças e as tradições da etnia – família e comunidade a colocá-la na reclusã (“tocaia”), não comendo carne nem feijão e tendo contato somente com mulheres, entre outras interdições, até o próximo sábado, quando sairá do espaço fechado onde se encontra “presa” no interior da oca para a Festa que a receberá. Desde ontem a comunidade – Tekohaw – do Acampamento Revolucionário Indígena, reconhecida pela Justiça Federal, se encontra em festa, com o maracá tocando até o amanhecer. O Acampamento Revolucionário Indígena lembra que, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, é assegurada a proteção de usos, costumes, crenças e tradições, assim como a Lei 6001, significando, portanto, que, tendo uma menina na tocaia – presa no interior da oca, deitada na rede e só se alimentando de peixes - até o próximo sábado, o acampamento não pode se deslocar. A Vida nos brinda com mais esse presente. Enquanto o Governo Federal - articulado com Justiça e Polícia Federais - tenta institucionalizar a ilegalidade, o Acampamento Revolucionário Indígena segue em sua luta de cabeça erguida – celebrando o Amor, a Beleza e a Vida - com muita Garra, Alegria e Vontade de Viver.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Kãduwia Kãduwia ( mensagem aos txais)

Hêmuwia kãduwia
Ãwun txai vakihu
Saithê kãduwia
Ãin txai vakihu
Ãin txai vakihu

Shãwãdawa ãdihu
Kãduwia vakihu
Ãin txai yunximbu
Saithê kãduwia
Kãduwia kãduwia
Kãduwia kãduwia

Shãwãdawa yunximbu
Hundu Vakiwuranê
Ãin iwra vakihu
Ãin iwra vakihu
Ãin iwra vakihu

Saithê kãduwia
Vakihu yunximbu
Saithê yunximbu
Ãin iwra vakihu
Ãin iwra vakihu.


Jean Hundu Shãwã (Arara) em músicas do povo

Corrupção

A segragação corrupta do Brasil e do mundo mata mais que qualquer uma outra coisa.
Não precisamos nem exergar isso, já esta bem nítido!
Quanta fome ,quanta miséria,quanta violêcia, tudo fruto do descaso social.
Ninguém nasceu para andar atrás de ninguém!
Nascemos para que possámos andar lado á lado.
Somos todos únicos!



Jean Hundu Shãwãdawa(Arara)

A Reconquista da terra

Em 1978, uma equipe da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO( FUNAI) junto com o Antropólogo Anthony Seerger, fizeram uma viagem no Vale do Juruá no Estado do Acre, para fazer um levantamento da situação territórial e dos indíos dessa Região.
Ese levantamento foi feito em um batelão com capacidade para suportar 4 toneladas de carga, movido por um motor Yanmar de 11 HP sedido pela Secretária de Desenvolvimento Agrário de Cruzeiro do Sul. A equipe saiu do Rio Amônea e foi em direção do Rio Bagé, pois lá encontrava-se uma tribo de índios, nós os Shãwanawa! Ao chegarem na foz do Rio Bajé, o agrimensor da 14° DR na suspeita de ter contraído uma doença chamada malária, retornou a cidade de Cruzeiro do Sul. O restante da equipe prosseguiu viagem para conhecer e realizar o levantamento dos índios do Bajé. Os índios encontravam-se em uma região de difícil acesso, pois o Bajé possui uma calha estreita e rasa, navegável de verão a inverno só em canoa (pequena embarcação), o rio faz muitas curvas dificultando a tráfego em embarcação maiores, no inverno o rio alarga invadindo a mata. Esse rio extremamente sinuoso é infestado de maribundos e vespas, etc... cuja picada serve de tratamentos para diversas doênças. No período de cheias é necessário um proeiro que conheça o rio para que não se percam no mundo encantato dos Shãwanawas. Essa equipe teve que ser muito guerreira, pois hora teve que andar de barco hora a pé. Mas como eles não tinham costume de viver e saber lhe dar com tudo o que encontraram naquele teritório decidiram voltar e seguir viagem pelo rio Tejo. Sairam encostando e perguntando aos moradores seringueiros das margens do rio se eles sabiam da notícia dos índios do Bajé e eles foram dando as informações necessárias para que a equipe chegasse até nós. Falaram os regionais que havia um único agrupamento de índos no igarapé Dourado sendo que os do Bajé haviam se dispersados e já estavam morando no local de uma antiga maloca feita por Crispim que mantinha em torno de si um agrupamento de Shãindawa(Jaminawa) e Shãwanawa(Arara) foi por conta da mistura destes dois clâ que o Antrpólogo Anthony Seerger chamou em 1978 de Jaminawa-Arara. Na verdade a população indígena do Rio Bajé é formada por três povos Shawanawá, Shãwanawa e Shãindawa. A equipe seguiu a pé até o alto bajé, fizeram então levantamentos para fazer a delimitação e demarcação da terra Indígena Jaminawa-Arara, conversaram com alguns indígenas pedindos que se reagrupasse que os mesmos iriam ter seus territórios de volta. Foi a partir de então que o grupo voltou a se organizar e discutir como iriam estar trabalhando e cuidando do que é seu sem interferência alguma e sem escravidão por parte de ninguém.

Eu Hundu, jovem liderança , busco trazer e levar tudo de bom não só para meu povo, mas para todos os povos indígenas do território do Vale do Juruá, uma igualdade soberana e autônoma.

Hundu Shãwanawa
em conquista da Terra

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Primeiro Texto do Povo Shãwãdawa-Arara


O Povo Shãwãdawa encontra-se na Terra Indígena jaminawa-Arara no Rio Bajé munícipio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Esta terra é habitada por 287 pessoas em cinco aldeias do Clã Shãwã, que em sua língua significa Arara.
Estes ocupam uma área de 28.926 ha, seu território continua preservado assim como sua cultura, só estavam esperando o momento do seu Yuximbu Jean Hundu Shãwãdawa-Arara, liderança geral dos Shãwãdawa, fazer as divulgações e demonstrações desse povo sábio e maravilhoso! Foi um pajé desse povo que fez surgir o seu tsimbu pavehuakã nos meios dos não-índios, pois apresentou a bebida sagrada para o Mestre Irineu, fundador do Santo Daime, que depois gerou todas as correntes espirituais hoje existentes ligadas ao mesmo. Foi ele, o maior pajé já existente no Acre e no Brasil, o senhor Crispim Shãwãdawa, sepultado em seu território.
Foi Crispim líder do Povo, até sete anos antes de se mudar deste mundo, que deu ayuashka pela primeira vez ao senhor Irineu em seu território em nossa Terra Indígena. Consideram que este jóvem Jean Hundu shãwãdawa-Arara herdou todo o conhecimento material e imaterial desse velho sábio e guerreiro que só se mudou deste mundo quando seu povo estava conquistando seu território. É este jóvem que dará continuidade a diversos trabalhos a partir dos conhecimentos adquiridos em diversos mundos.
Jean Hundu Shãwãdawa-Arara
em conhecimentos do povo.